2º turno hoje: votar de carro, Uber ou ônibus grátis, o que pode

Hoje, domingo (25), mais de 158 milhões de eleitores podem votar no segundo turno, e o jeito de chegar à seção tem regra. O ônibus é de graça, o carro próprio e o aplicativo são liberados, mas oferecer carona a eleitores que não são da sua família pode virar crime eleitoral.

Quem vota hoje?

Segundo a Radioagência Nacional, o segundo turno escolhe o presidente para o mandato de 2027 a 2030 e também os governadores do Distrito Federal, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins. A votação vai das 8h às 17h, no horário de Brasília.

O ônibus é de graça mesmo?

É. O transporte coletivo urbano e intermunicipal, inclusive o metropolitano, deve ser gratuito durante todo o dia de votação. A regra está no Manual do Eleitor do TSE e vale para os dois turnos. A obrigação ficou firme depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal em 2023.

O que você precisa saber:

• Vale para todo mundo: não precisa mostrar título nem provar que vai votar. A gratuidade é para todos os passageiros, sem distinção.
• Frequência de dia útil: prefeituras e governos estaduais precisam rodar com frota parecida com a de um dia de semana, não com a de domingo.
• Reduzir o serviço sem justificativa pode ser crime eleitoral, segundo o TSE.
• Zona rural: a Justiça Eleitoral pode criar linhas especiais quando a seção fica a 2 km ou mais da zona rural, dentro dos limites do município.

Para saber horários e linhas, consulte o site ou o aplicativo da secretaria de transporte da sua cidade.

Posso ir de carro e levar a família?

Pode. A Lei 6.091/1974, que trata do transporte de eleitores, abre exceção para o dono do veículo particular: ele pode usar o carro para votar e para levar os membros da própria família. O TSE repete essa regra no manual deste ano.

Táxi, carro de aplicativo e serviços parecidos também estão liberados. A condição é que sejam corridas normais, pagas pelo passageiro, sem finalidade eleitoral.

Quando a carona vira crime?

A lei proíbe candidatos, partidos, federações, coligações e qualquer outra pessoa de fornecer transporte ou refeição a eleitores no dia da votação. Também não pode fretar van ou ônibus só para levar eleitores até a seção.

A pena está no artigo 11 da Lei 6.091: reclusão de 4 a 6 anos e pagamento de 200 a 300 dias-multa, conforme explicou reportagem de O Liberal. O TSE entende que, para ser crime, é preciso haver a intenção de aliciar o voto, ou seja, usar a carona para conquistar ou influenciar o eleitor.

Em linguagem simples:

O que muda para você hoje?

Um roteiro rápido para não ter dor de cabeça:

1. Confira o local de votação antes de sair, no aplicativo e-Título ou no site do TSE.
2. Confira a linha e o horário do ônibus gratuito no site ou aplicativo da prefeitura antes de sair de casa.
3. Leve documento com foto. O e-Título com foto também vale.
4. Indo de carro, lembre que a lei seca continua valendo. A multa por dirigir sob efeito de álcool ou recusar o bafômetro é de R$ 2.934,70, como explicamos em lei seca: multa de R$ 2.934 e suspensão de 12 meses.
5. Na estrada, a PRF não vai parar carro só para checar documento hoje, mas fiscaliza velocidade e álcool normalmente. Veja os detalhes em PRF no 2º turno: blitz limitada no domingo.

Se presenciar transporte irregular de eleitores, a denúncia pode ser feita à Justiça Eleitoral ou ao Ministério Público Eleitoral.