Viseira levantada dá multa? As regras do capacete de moto e os valores

Andar com a viseira levantada por causa do calor ou do embaçado é comum, mas dá multa: pelas regras do Contran, a viseira só pode ficar aberta com a moto parada. Para quem pilota todo dia, principalmente quem trabalha com entrega ou mototáxi, saber o que vale para o capacete evita uma multa boba e, mais importante, protege os olhos de poeira, insetos e pedra.

As regras estão na Resolução 940/2022 do Contran, que juntou as normas antigas sobre o assunto, e partem do artigo 54 do Código de Trânsito: piloto e garupa só podem circular usando capacete com viseira ou óculos de proteção.

O que a lei exige do capacete?

Segundo o resumo da resolução publicado pelo Portal do Trânsito, o capacete precisa:

• ter certificação do Inmetro (o selo fica no casco ou na etiqueta interna);
• estar preso na cabeça pela cinta, com a fivela afivelada embaixo do queixo;
• ter adesivos retrorrefletivos nas laterais e na parte de trás, para ser visto à noite;
• ter viseira, ou, se não tiver, ser usado com óculos de proteção em bom estado.

Óculos de sol, de grau ou de segurança do trabalho não substituem os óculos de proteção. Os óculos de proteção, aliás, precisam caber por cima dos seus óculos de grau ou de sol.

Viseira levantada pode?

Só com a moto parada. Em movimento, a viseira ou os óculos têm de proteger os olhos por completo. A exceção é uma pequena abertura de ventilação nos capacetes com queixeira, que é permitida.

Nos capacetes modulares (os que levantam a parte da frente), a queixeira e a viseira precisam estar totalmente abaixadas e travadas. Nos escamoteáveis que giram para trás, a queixeira deve estar travada na posição da frente ou de trás, com a viseira no lugar.

E viseira fumê à noite?

Não pode. À noite, piloto e garupa têm de usar viseira cristal, a transparente. Também é proibido colocar película na viseira ou nos óculos, regra que o Vrum lembrou em setembro. Quem usa viseira fumê de dia precisa levar a cristal para a volta.

Quanto custa cada multa?

A multa vale tanto para o piloto quanto quando é o garupa que está irregular, e quem responde é o condutor. Pontos na CNH seguem a gravidade: 7 (gravíssima), 5 (grave), 4 (média) e 3 (leve).

O que muda para você?

Antes de sair:

1. Confira o selo do Inmetro e os adesivos refletivos. Se descolaram, compre adesivos novos: é barato e evita a multa grave.
2. Aperte a cinta: com o capacete afivelado, você deve conseguir passar só um ou dois dedos entre a cinta e o queixo.
3. Viseira riscada atrapalha a visão à noite e com chuva. Troque, em vez de pilotar com ela aberta.
4. Embaçou? Abra a viseira só com a moto parada. Uma viseira com película antiembaçante de fábrica ou um pinlock resolvem sem tirar a proteção.

Quando trocar o capacete: o especialista ouvido pelo Portal do Trânsito indica a troca quando o capacete vence, racha, sofre impacto forte (mesmo sem marca aparente), fica com o forro solto ou com as cintas desfiadas.

Comprar capacete: o tamanho certo é o que fica firme sem apertar a testa e não gira quando você balança a cabeça. Capacete grande demais é infração leve e, numa queda, pode sair da cabeça.

Se você pilota todo dia, aproveite para revisar o resto do equipamento: veja como calibrar e quando trocar o pneu da moto e os sinais de que o kit relação está no fim.