Pisca-alerta na chuva ou em fila dupla dá multa? Veja quando pode usar

Chuva forte na estrada e lá vai uma fila de carros com o pisca-alerta ligado. Ou aquele motorista que para em fila dupla "rapidinho" com as setas piscando. As duas cenas são comuns e, pelo Código de Trânsito, as duas podem dar multa. O pisca-alerta tem uso definido em lei e, fora dele, a infração é média: R$ 130,16 e 4 pontos.

Quando o pisca-alerta pode ser usado?

O artigo 40, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro diz que o condutor utilizará o pisca-alerta nestas situações:

• em imobilizações ou situações de emergência;
• quando a regulamentação da via assim o determinar.

Ou seja: carro parado por pane, acidente, pneu furado, alguém passando mal a caminho do hospital ou trecho em que a sinalização manda usar. Um exemplo do último caso são as vagas de estacionamento de curta duração previstas em resolução do Contran, como explica o artigo do Jus.com.br.

E se usar fora dessas situações?

O artigo 251, inciso I, do CTB considera infração usar o pisca-alerta exceto em imobilizações ou situações de emergência. A infração é média, e infração média custa R$ 130,16 e soma 4 pontos na CNH, os mesmos valores aplicados, por exemplo, à banguela na descida, segundo o Âmbito Jurídico.

Pisca-alerta na chuva: pode ou não?

É a dúvida mais comum. Com o carro andando, a lei não prevê o pisca-alerta para chuva ou neblina. E há um motivo prático: com as quatro setas piscando, o motorista de trás não consegue saber se você vai mudar de faixa ou virar, porque a seta deixa de funcionar como aviso.

O que fazer na chuva forte com o carro em movimento:

1. Acenda o farol baixo. Em rodovia de pista simples, ele já é obrigatório de dia; veja as regras do farol baixo.
2. Reduza a velocidade e aumente a distância do carro da frente.
3. Ligue o desembaçador e confira as palhetas.
4. Se a visibilidade ficar muito ruim, procure um local seguro para parar, como um posto ou área de descanso.

Se precisar parar no acostamento por causa da chuva, aí sim: o carro está imobilizado e o pisca-alerta deve ser ligado para avisar quem vem atrás.

E em fila dupla ou "só um minutinho"?

Esse é o uso indevido mais comum. Ligar o pisca-alerta não autoriza parar em fila dupla, em frente a garagem ou em local proibido. A parada continua sendo infração própria, e o uso do sinal ainda pode render uma segunda autuação. Como lembra o artigo do Jus.com.br, o pisca-alerta não cria direito de vaga e atrapalha o fluxo.

O que muda para você?

Na prática:

Uma dica final: se o carro parar na estrada, além do pisca-alerta, sinalize com o triângulo a uma distância segura e, se possível, saia do veículo e fique atrás da proteção da via. Em dia de temporal, vale lembrar também o que fazer se o carro for pego por alagamento.