Moto com farol apagado de dia: multa de R$ 130,16 e 4 pontos

Moto tem que andar com o farol baixo aceso o tempo todo, de dia e de noite, na cidade e na estrada. Quem é pego com o farol apagado leva multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH, uma punição bem menor do que a de alguns anos atrás, quando a infração era gravíssima e dava suspensão.

O que diz o Código de Trânsito?

A regra está no artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro. Para carros, a luz baixa é obrigatória à noite e, de dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração. Para duas rodas, o texto é mais duro: "as motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e à noite".

Ou seja, para a moto não importa se é avenida, rua de bairro ou rodovia duplicada. A luz baixa precisa estar acesa sempre que ela estiver rodando. A mesma obrigação vale para ônibus e outros veículos de transporte coletivo quando eles circulam em faixas ou pistas exclusivas.

Qual é a multa hoje?

Muita gente ainda acha que farol apagado na moto suspende a carteira. Isso mudou. A Lei 14.071/2020, que entrou em vigor em abril de 2021, revogou o trecho do artigo 244 que tratava o caso como gravíssimo. Desde então, deixar de manter a luz baixa acesa de dia na moto é infração média.

Os 4 pontos somam na sua pontuação normal. O limite para suspensão é de 40 pontos em 12 meses para quem não tem infração gravíssima no período, menos para quem tem.

Por que a moto precisa de farol aceso de dia?

Porque ela é pequena. Numa rua cheia, o motorista de carro olha o retrovisor e vê volumes grandes: outros carros, ônibus, caminhões. Uma moto se perde no meio, principalmente quando vem no corredor ou de trás, numa curva. O farol aceso funciona como um ponto de luz que chama o olho.

"Transitar com o farol ligado deixa o veículo mais visível para pedestres e demais veículos", resume Celso Alves Mariano, diretor do Portal do Trânsito.

Minha moto acende o farol sozinha. Preciso me preocupar?

A maioria das motos vendidas no Brasil hoje liga o farol automaticamente com a ignição. Por isso essa multa é rara. O risco está em três situações comuns, que o olhar de oficina conhece bem:

1. Lâmpada queimada. Com o farol automático, o motociclista nem percebe que a luz baixa apagou, porque o painel continua aceso. A multa vale do mesmo jeito.
2. Moto antiga com interruptor. Modelos mais velhos têm chave de farol. É fácil esquecer desligada depois de lavar ou de mexer na parte elétrica.
3. Lâmpada trocada por modelo errado. Lâmpada de potência acima da original esquenta o soquete e queima o chicote. Lâmpada de LED fora do padrão pode ser irregular, como explicamos em farol de LED e xenônio: o que a lei permite.

O que muda para você?

Um check rápido de 1 minuto antes de sair, de preferência uma vez por semana:

• Ligue a moto e olhe o farol refletido numa parede ou no vidro de um carro parado. Confira luz baixa e luz alta.
• Teste a lanterna traseira e a luz de freio, acionando o manete e o pedal.
• Pisca-pisca dos dois lados. Seta queimada deixa você sem como avisar os outros da manobra.
• Lâmpada de reserva no baú custa pouco e evita multa e risco no caminho.

Esse cuidado entra bem na revisão de rotina que mostramos no checklist da moto a cada 1.000 km. E, já que o assunto é segurança, vale lembrar outra regra que muita gente erra: viseira levantada também dá multa.

Para quem dirige carro, a regra do farol de dia é diferente e depende do tipo de rodovia e de o carro ter ou não luz de rodagem diurna (DRL). Está tudo explicado em farol baixo de dia: quando é obrigatório na rodovia.