Cadeirinha no carro: regras por idade e multa de R$ 293,47 com 7 pontos

Transportar criança sem o equipamento certo no carro é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH e retenção do veículo até a situação ser resolvida. A regra vale para qualquer trajeto, até a ida rápida à padaria, e depende de três coisas: idade, peso e altura da criança.

A base é o artigo 64 do Código de Trânsito, que manda menores de 10 anos viajarem no banco de trás, e a Resolução 819/2021 do Contran, que detalha o equipamento de cada fase, como resume o Portal do Trânsito.

Qual equipamento usar em cada idade?

Atenção à altura: criança com menos de 1,45 m continua no assento de elevação, mesmo que já tenha 10 anos. O motivo é físico: abaixo dessa altura, o cinto do carro passa pelo pescoço e pela barriga, e não pelo ombro e pela bacia, que são os pontos que aguentam o tranco de uma batida.

Quando a criança pode ir no banco da frente?

Só em duas situações, segundo a regra do Contran:

1. O carro não tem banco traseiro, como as picapes de cabine simples.
2. O banco de trás já está ocupado por outras crianças menores de 10 anos, todas usando seus dispositivos.

Fora isso, menor de 10 anos vai atrás. Na frente, o airbag do passageiro, que salva adultos, pode machucar gravemente uma criança pequena.

E no táxi, no carro de aplicativo e na van escolar?

Esse é o ponto que mais gera dúvida. Pela regra do Contran, ficam dispensados da exigência de cadeirinha:

• veículos de transporte coletivo de passageiros;
• veículos de aluguel, como o táxi;
• veículos escolares (que têm regras próprias de vistoria e autorização do Detran);
• veículos com peso bruto acima de 3,5 toneladas;
• carros de transporte remunerado individual, como os de aplicativo.

Estar dispensado não quer dizer que é seguro. Se você tem uma cadeirinha portátil ou um assento de elevação, vale levar. E o cinto continua obrigatório para todos.

O que muda para você?

Antes de sair com uma criança, confira:

1. O equipamento é o da idade e da altura? Na dúvida entre dois, fique com o mais protetor.
2. Está bem preso? Cadeirinha solta não protege. Use o Isofix (os engates metálicos entre o assento e o encosto do banco) quando o carro tiver, ou passe o cinto exatamente pelo caminho indicado no manual da cadeirinha.
3. O cinto da criança está no lugar certo? No assento de elevação, a faixa de cima passa no meio do ombro e a de baixo, sobre os ossos do quadril.
4. A criança está atrás? Exceto nos dois casos previstos, ela não pode ir na frente.

Quanto custa errar: multa de R$ 293,47, 7 pontos e o carro fica parado até alguém trazer o equipamento ou outro jeito de levar a criança. Em uma blitz, isso pode significar perder o compromisso.

Outras infrações de fim de semana que pesam no bolso: lei seca e recusa ao bafômetro e ultrapassagem pelo acostamento. Vai pegar estrada no feriado de Finados? Veja o checklist de viagem.